segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Deputado Marco Feliciano confirma que só sua Assessoria de Gabinete responde por ele.



Depois de muita controvérsia por causa de uma postagem no twitter onde simpatiza a um blogueiro irreverente, Feliciano demonstrou seriedade e compromisso com seu público Conservador que pediu explicações e agora se dar por satisfeito ao ver sua declaração que segue;

"Agradeço também a minha Assessoria parlamentar, que é a única que responde por mim oficialmente, pela lealdade e total apoio em 2013."

O Cavalo de Tróia do Genizar ao Feliciano ou, como perder o sonho da Presidência em 2 segundos.



Os Ativistas Pró-Família e Conservadores de toda a Blogosfera foram impactados com uma imagem e declaração mais uma vez impensadas do Marco Feliciano, em especial o Herói Internacional Júlio Severo. Feliciano aparece ao lado de um dos Esquerdopatas mais abjetos da web, o auto-reconhecido subversista Danilo Fernandes dono do Genizar, termo este que significa lixeira em hebraico, onde os levitas jogavam o lixo dos seus trabalhos. Não há melhor significado para o que eles há anos vem fazendo na Internet no meio gospel, difundindo lixo teológico e ativismo de Esquerda Pró-Aborto e Pró-LGBT.

Feliciano afirma em seu Twitter após abraçar outras celebridades gospel, entre os quais Danilo Fernandes do Genizar virtual: "Aos meus amigos mais chegados que irmãos" e os cita: @CASSIANECANTORA, @prjuniorsouza, @genizarvirtual, @bispaingrid, finalizando com um "obrigado". Clique nas imagens para ampliar.

Após iniciarmos uma campanha de cobrança de Explicações, seu Assessor direto, Roberto Marinho, enviou-nos mensagens confirmando o apoio ao Genizar, e assegurando que é uma Estratégia montada com fins eleitoreiros. Para uma de nossas moderadoras, ele afirmou que Danilo era uma informante de Feliciano, uma espécie de "Assessor Extra-Oficial". Cabe perguntar, estaria recebendo por isso? Quem conhece o Danilo sabe que ele não trabalha de graça prá ninguém, especialmente um inimigo como Feliciano. Segue o print do seu contato: 



"Mas, porque tanta preocupação?" - Dirá o leitor apressado e desconhecedor dos fatos - "É apenas mais um site de Humor!" E é ai que entra nosso esclarecimento que lhe fará entender o grande "Cavalo de Tróia" que o Genizar representa para o Feliciano. Vamos aos fatos.  

Pode-se tentar crer que aparentemente, há uma "briguinha" boba entre o Danilo do Genizar e o Blog do Júlio Severo e isso deveria ser ignorado Politicamente. Esse seria o pior erro e demonstração clara de incompetência em reconhecer focos de subversão comunista gospel na web. Mais do que humor negro, o Genizar, para os que não sabem, é um dos sites mais subversivos e nogentos que internet abriga. Ao longo dos anos tem perseguido ao Pr. Silas Malafaia, ao Julio Severo, à Marisa Lobo, aos Pentecostais e Conservadores em geral, incluindo ao Marcos Feliciano. Um dos Gurus/Mentores do Genizar é o Herege Caio Fábio, que adulterou, e já foi levado para a Polícia Federal, onde passou sete horas, explicando suas acusações contra o Ex-Presidente FHC, de lavagem de dinheiro nas ilhas Caimãs. Ele tem um filho homossexual assumido e por isso, é um inimigo declarado do Júlio Severo, chegando a lhe ameaçar fisicamente, caso o encontrasse.

Agora, leia essa declaração do Danilo/Genizar ao Júlio Severo, publicada no blog do mesmo e responda se esse homem é digno de algum respeito dos Cristãos em geral e se tem condições de trabalhar com um Deputado como o Feliciano que aspira à Presidência, como seu Assessor. 


No vídeo abaixo, o Filósofo e Jornalista conceituado Olavo de Carvalho, repudia as falsas acusações do Genizar ao Julío Severo, o qual chama tal site de "Petismo Evangélico encarnado", e solta os cachorros em cima dos Esquerdopatas gospel. Assista e tire suas conclusões:




Querendo conhecer melhor os novos - Ou velhos? - Amigos de Marco Feliciano, segue alguns links que os desmascaram de igual forma. Mas, atenção, avisamos que a linguagem deles é forte e cremos que nem toda prostituta de cabaré usa.


Em suma, até o presente é oficial que Marco Feliciano fez aliança com o Site Genizar e isso é fato comprovado pelo seu Assessor direto, Roberto Marinho, como se viu acima via Twitter confirmando e pedindo compreensão da minha parte, adiantando que informou ao Júlio Severo, que por sua vez insiste em que Feliciano está no caminho errado mas, informou-nos que está sendo cauteloso para não complicar Feliciano perante os Conservadores. Marisa Lobo, por sua vez, informou-nos no Facebook, de que Marco Feliciano negou o que está ocorrendo mas, ela surpreendeu-se quando lhe mostrei os prints do seu Assessor e prometeu falar com o Feliciano a respeito. O máximo que ela conseguiu foi um comunicado pálido e sem vida no twitter dele, comparado a expressão calorosa de Feliciano para com o Genizar ao qual denominou de "amigos mais chegados que irmão", estando ao lado de Cassiane. Segue:



Julio Severo aproveitou a oportunidade para deixar claro sua insatisfação educada e subliminarmente, soando o alerta ao Feliciano sobre o Genizar, através do links que lhe enviou. 


Estes foram os links que Julio enviou ao Feliciano. Muito esclarecedores: 




Sendo assim, enquanto Feliciano não se pronunciar publicamente com uma retratação, continuaremos postando o que for necessário para que todos saibam do que está ocorrendo nos bastidores. Suspendemos todas as propagandas de Feliciano em todas as páginas e blogs que administramos e o encaremos com suspeitas e com razão exaustiva já exposta. 

O que esperar de site que tem como Guro e Mentor oficial um homem adúltero e herege como Caio Fábio e é Pró-LGBT? O irmão do Danilo Fernandes, Hermes Fernandes, discorda de toda nossa militância contra o Gayzismo e afirma que todos nós estamos errados e deveríamos deixar os gays em paz. Interessante notar, que a ONU condecorou ao Hermes Fernandes com uma medalha de honra ao mérito. A mesma ONU que apoia o Aborto, Casamento Gay, liberação das drogas e o fim da Polícia Militar. Dá prá confiar nessas caras? A Galinha deve entrar em acordo com a raposa? Quem está engando quem?


Ricardo Ribeiro

sábado, 21 de dezembro de 2013

Marco Feliciano confirma possível candidatura à presidência da republica

DIÁRIO DA MANHÃ
JÉSSICA GONÇALVES
Enviado em 21/10/2013 às 17h45

O pastor, deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), confirmou que pode se candidatar à presidência da República nas eleições de 2014. Em entrevista ao jornal 'Folha de Pernambuco', Feliciano destacou que se considera um símbolo da fé cristã e dos conservadores. 
O deputado acredita que o seu perfil é capaz de agregar evangélicos, católicos e espíritas principalmente em relação a questões como aborto e casamento gay. Apesar da possibilidade, Feliciano explicou que o seu partido já tem um candidato à presidência, o pastor Everaldo Pereira, porém Everaldo disse, em reunião, que se sua campanha não decolar até março ele desistirá da candidatura. 
“Tudo pode acontecer. Me chegam informações de que a ouvidoria do partido recebe hoje uma média de mil ligações diárias. Dessas mil, 1001 são perguntando o motivo de eu não ser o candidato a presidente pelo partido. Então, eu não sei o que pode acontecer daqui pra frente”, argumentou Feliciano à 'Folha de Pernambuco'. 
O pastor revelou que a candidatura ao Senado também já foi cogitada, porém ele acredita que entre o Senado e a presidência, seria mais vantajoso a segunda opção. “O problema do Senado em São Paulo é que nós temos 30 milhões de eleitores e há uma vaga só. Então para ser eleito precisaria ter, no mínimo, de dez a 11 milhões de votos. Se eu sou candidato a presidente tendo isso eu entro para história. Divido qualquer campanha. Mando para segundo turno qualquer candidato”, explicou. 
Traído
Nas eleições de 2010, Marcos Feliciano fez campanha para eleição da presidente Dilma Rousseff (PT), entretanto ele assumiu que se sente traído pela presidente. Isso porque durante as eleições Dilma afirmou ser contra o aborto e, segundo Feliciano, garantiu que o 'governo dela não teria nada com a votação da Lei do Aborto' o que não ocorreu. 
“Fui traído com “T” maiúsculo. E não só isso. Não era para ser votada a Lei do Aborto, e, de fato, a Dilma não colocou a mão dela, mas o Supremo Tribunal Federal votou e aprovou o aborto dos anencéfalos”, criticou Feliciano.  
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O pastor destacou que dos 11 ministros que votaram o projeto, oito eram 'colocados pelo PT' e por isso ele considera que Dilma não fez nada para que a lei não fosse aprovada. “Alguém pode dizer que o Executivo e o Judiciário são poderes independentes, mas nós sabemos como isso funciona nesse país”, comentou.  O deputado ainda frisou que desde então se torvou uma “voz contra o governo do PT”. 
Apoio 
Marco Feliciano não sabe quem vai apoiar nas eleições presidenciais, caso ele não seja candidato. O pastor revelou que tem grande apreço por Eduardo Campos, governador de Pernambuco e possível candidato pelo PSB. Entretanto, destacou que tem um 'pequeno probleminha' com Marina Silva, recém-chegada ao PSB. 
“Em 2010 agregou para ela os votos dos evangélicos por causa da sua aparência, da maneira como ela se portou dizendo que era cristã da Assembleia de Deus, ou seja, protestante. Só que, quando questionada a cerca das ideologias cristã, sobre o aborto, Marina simplesmente disse que isso é uma questão de saúde pública”, esclareceu. 
Já em relação à Aécio Neves (PSDB), Feliciano confirmou que conhece um pouco da  história política dele e citou a vida de Tancredo Neves, avô do senador. 

O veneno nas vacinas do governo federal

14 de novembro de 2011

O veneno nas vacinas do governo federal

Chuck Norris

Embora os grandes meios de comunicação dos EUA estejam dando cobertura para as campanhas presidenciais ou para as condições econômicas, o governo está debaixo dos panos e debaixo da pele dos outros — literalmente — fazendo algo que pode ser prejudicial para a saúde de seus filhos e para a nossa saúde. A notícia sobre o acobertamento que o governo federal vem fazendo no caso das vacinas acabou de vazar, mas poucas, se é que existe alguma, agências noticiosas transmitiram a informação.
De acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CCPDs, mais conhecido pela siga em inglês CDC), uma em cada 110 crianças tem desordens de espectro de autismo (DEAs). O que é impressionante é que essas desordens começaram a explodir pouco mais que duas décadas atrás. (As DEAs são um conjunto de deficiências no desenvolvimento que podem provocar desafios de comunicação e comportamento e também desafios sociais) A Associação Nacional de Autismo chama o aumento de 644 por cento de DEAs entre crianças dos EUA desde o começo da década de 1990 “uma trágica epidemia de autismo”.

Chuck Norris: "governo federal está ocultando o perigo das vacinas"

Muitos atribuem o aumento no índice de DEAs ao fato de que as crianças estão sendo expostas a quantidades significativas de timerosal, uma mistura baseada em mercúrio que tem sido usada desde a década de 1930 como um conservante em certas vacinas e produtos farmacêuticos para impedir contaminação de bactérias e fungos.
Entretanto, de acordo com o site dos CCPDs, “até este momento, os estudos continuam a mostrar que as vacinas não estão associadas às DEAs” (ênfase nas conclusões dos “CCPDs”). Os CCPDs  acrescentaram: “A mais recente e rigorosa pesquisa científica não apoia o argumento de que as vacinas que contêm timerosal são prejudiciais… Será que o timerosal nas vacinas é seguro? Sim”.
Mas numa reportagem da semana passada, numa nota distribuída à imprensa a PRNewswire disse que a Coalizão em prol de Drogas Livres de Mercúrio, [conhecida pela sigla em inglês] CoMeD, desmascarou que o governo federal vem ocultando a ligação entre os CCPDs e os pesquisadores de vacinas. Apesar do fato de que os CCPDs possuíam uma comunicação de 2002 que revelava uma relação causal entre a remoção do timerosal das vacinas e o declínio no índice de autismo, os CCPDs publicaram em 2003 um artigo muito importante na revista Pediatrics que ignorava os dados da Dinamarca e enganava a classe médica e o público ao insinuar que o timerosal nas vacinas não aumenta o risco de autismo.
Quase que inimaginavelmente, o artigo da Pediatrics realmente deu o sentido de que os índices de autismo aumentaram depois que o timerosal foi removido. Para piorar ainda mais, a reportagem da PRNewswire comentou: “Certo coautor, da Universidade de Aarhus na Dinamarca, estava ciente da omissão e alertou as autoridades dos CCPDs num email de 2002, declarando: ‘Em anexo, lhes envio o manuscrito resumido e integral sobre timerosal e autismo na Dinamarca… Preciso lhes dizer que as estatísticas não incluem os dados mais recentes de 2001… mas a incidência e prevalência estão ainda diminuindo em 2001’”.
As medidas deliberadas de evitar e falsificar dados médicos científicos para apoiar a tendenciosidade dos CCPDs já são suficientemente horripilantes, mas o fato de que tais informações são manipuladas para exercer a medicina nas crianças da nossa nação é uma monstruosa negligência médica e até mesmo maldade premeditada. Concordo de todo coração com Lisa Sykes, presidente da CoMeD, que resumiu o acobertamento dos CCPDs: “Esse tipo de conduta ilegal não deveria ser tolerado por aqueles a quem confiamos a saúde e bem-estar de nossos filhos”.
A Aliança de Saúde Natural (ASN) comentou que essa não é a primeira conduta sombria a ser desmascarada nos CCPDs. A ASN explicou: “Este não é o primeiro escândalo a atingir os CCPDs em anos recentes. No começo deste ano, o Dr. Poul Thorsen, um dos coautores do artigo na revista Pediatrics e cientista com cargo nos CCPDs de 2000 a 2002, foi indiciado em Atlanta por fraude e lavagem de dinheiro com relação a uma verba de 11 milhões de dólares que ele havia recebido dos CCPDs. E na semana passada, a Dra. Kimberly Quinlan Lindsey, que ocupava um dos cargos mais elevados dos CCPDs, foi presa e indiciada com duas acusações de abuso sexual de crianças e uma acusação de sexo com animais”.
E exatamente quando estávamos achando que a questão das vacinas não poderia ficar pior, na semana passada uma reportagem do jornal San Francisco Chronicle disse que o Conselho Nacional de Ciência de Biodefesa, o qual assessora o governo federal em questões de bioterrorismo, votou por 12 votos contra 1 para recomendar que o Ministério da Saúde dos EUA (Health and Human Services Department) apoie e patrocine um estudo para testar a vacina do antraz em crianças! (Será que esses conselhos consultivos acham que as 36 vacinas que o governo federal recomenda para crianças de dois anos já não são mais suficientes para quererem lhes acrescentar ainda o antraz?)
Voltando ao assunto do autismo, a correlação mais recente entre vacinas e autismo contrariará frontalmente (ou pelo menos provocará alguma confusão) por causa de um relatório de agosto de 2011 do Instituto de Medicina, o bastião americano de respeitáveis conselhos de saúde, que simplesmente absolveu as vacinas como culpadas pelo autismo.
Mas a verdade é, conforme relata a Associação Nacional do Autismo (ANA): “Há mais de 1.500 estudos e documentos que comprovam que a hipoalergenicidade e toxidez do timerosal (mercúrio de etilo) têm existido há décadas”, com pesquisas recentes revelando que são comuns demora na fala e tiques nervosos. A ANA acrescenta: “Estudos recentes confirmam que a ligação entre o uso de timerosal e autismo mudou de biologicamente plausível’ (em 2001) para ‘certeza biológica’”.


Chuck Norris: Você tem o direito constitucional de recusar qualquer tratamento médico que você julgar desnecessário.

Daí, o pretexto para a inclusão do timerosal em qualquer produto é injustificável na melhor das hipóteses e perigoso na pior. Ou, conforme a ANA declara categoricamente em sua série de avisos sobre o timerosal: “O mercúrio é perigoso para os seres humanos. O uso de um veneno tóxico como conservante é indesejável, desnecessário e deveria ser totalmente eliminado”.
É por isso que o Programa Ambiental da ONU está propondo um tratado mundial que proíba o mercúrio nas vacinas, algo que SafeMinds, uma organização de defesa dos direitos dos pais, aplaude com base nos longos anos em que essa organização vem alertando publicamente sobre os perigos e ligações do timerosal.
Mas os fatos são, de acordo com uma reportagem recente de PRNewswire, de que embora o timerosal não seja usado nas vacinas de sarampo, caxumba, pólio oral, febre amarela e tuberculose, é ainda encontrado em muitas vacinas de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e gripe, principalmente em países do Terceiro Mundo.
Desde 2001 nos EUA, nenhuma nova vacina autorizada pela Administração de Alimentos e Drogas (também conhecida pela sigla em inglês FDA, espécie de Vigilância Sanitária dos EUA) para uso em crianças contém o timerosal, exceto as vacinas para impedir a gripe. Apesar disso, os CCPDs continuam a recomendar algumas vacinas rotineiras com “vestígios de timerosal” para crianças abaixo de 6 anos de idade.
A FDA tem aprovado muitas vacinas de gripes sazonais, as quais chegam em frascos multidose e unidades de dose única. Aquelas que são produzidas em grandes quantidades e estão em frascos multidose contêm o timerosal, ao passo que as unidades de dose única (inclusive o spray nasal) não contêm o timerosal, pois são abertas imediatamente e usadas só uma vez. (Por isso, se você ou seus familiares insistirem em injeções contra gripe sazonal, garantam que sejam de dose única.)
Mas será que realmente queremos trocar o vírus da gripe pelo timerosal? E será que “Centros de Controle e Prevenção de Doenças” não é uma designação totalmente errada para um órgão que permite “vestígios de timerosal” no caldo de drogas médicas que está sendo injetado em nossas crianças? Será que vamos realmente permitir que nossos filhos sejam cobaias vacinadas com injeções contaminadas com mercúrio? No mínimo, não deveríamos evitar todos os produtos que contêm timerosal exclusivamente por motivos de precaução?
José Dorea, professor de ciências nutricionais da Universidade de Brasília, acertou bem no alvo de saúde quando recentemente disse: “As evidências continuam a se avolumar de que o mercúrio nas vacinas não é seguro, de que os efeitos negativos ocorrem até mesmo com níveis de exposição nas vacinas. Precisamos acabar com o uso do timerosal o mais rápido possível. Nenhuma mulher grávida ou criança deveria ter de negociar a prevenção de uma doença infecciosa por uma injeção de mercúrio”.
Portanto, que os consumidores fiquem alerta! Ou, será que eu deveria dizer, vocês que apoiam a vacinação, tomem cuidado! Cuide de sua mente quando entrar na porta do consultório de seu médico. Nunca tenha medo de fazer perguntas difíceis aos médicos que cuidam de sua saúde, por exemplo: “Quais são os ingredientes exatos nessa seringa?”
É a sua saúde que está em jogo, e a saúde de seus filhos, os quais Deus confiou a você. Por isso, seja ousado e garanta a segurança e bem-estar deles. Você ainda tem o direito constitucional de recusar qualquer tratamento médico que você julgar desnecessário.
Chuck Norris é um astro do cinema que atuou em mais de 20 filmes e séries de TV como “Texas Ranger”. Seu livro mais recente tem o título de “The Official Chuck Norris Fact Book: 101 of Chuck's Favorite Facts and Stories”. Saiba mais sobre a vida e ministério dele em seu site oficial ChuckNorris.com. Siga Chuck no FacebookTwitter e Blogspot.

Como pedir o auxílio-doença

Da redação

Em São Paulo


O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social concedido ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que fica impedido de trabalhar, em decorrência de doença, por mais de 15 dias consecutivos. É o perito médico que determina o tempo em que o trabalhador ficará afastado recebendo o benefício. 

Para ter direito ao benefício, é preciso ter contribuído com a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Se o trabalhador deixou de fazer o pagamento, as contribuições feitas anteriormente somente são consideradas se ele pagar pelo menos quatro parcelas que, somadas ao que foi quitado antes, totalizem no mínimo 12. 

Algumas doenças, no entanto, não exigem esse prazo. Entre elas estão tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante (doença inflamatória das articulações da coluna, quadris e ombros), nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante) em estágio avançado, Aids e hepatopatia grave. 

No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da incapacidade e enquanto a mesma perdurar. Em ambos os casos, deverá ter ocorrido o requerimento do benefício.

Já o contribuinte individual (entre eles, o empresário, o profissional liberal, os que trabalham por conta própria), entre outros (facultativo, especial, individual e avulsos), recebem da Previdência o período integral do afastamento, a partir da data do requerimento. 

O auxílio-doença previdenciário só deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando se transforma em aposentadoria por invalidez. 

Não tem direito ao beneficio o trabalhador que, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o auxílio. No entanto, quando há agravamento da enfermidade provocado pelo trabalho, o INSS considera que o trabalhador pode receber a ajuda. 

O requerimento do auxílio-doença e o agendamento da perícia médica podem ser feitos pelo telefone 135 - de telefone fixo -- ou pelo site da Previdência Social. 

As informações são do Ministério da Previdência Social via Notícias Uol.

Ativistas Homossexuais estão usando armas e pregando violência contra os Cristãos.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

PLC 122 - Projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo Código Penal

17/12/2013 - 19h45 Plenário - Atualizado em 17/12/2013 - 21h00

Da Redação


O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja apensado ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS) se manifestaram contrários ao requerimento por acreditarem que a tramitação conjunta enfraquecerá o debate da criminalização da homofobia.O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. O senador explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.
Paulo Paim disse que o requerimento perdeu o seu objeto, já que a comissão especial de senadores criada para examinar o PLS 236/236 já aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório final elaborado pelo senador Pedro Taques. Para ele, a melhor saída seria a Comissão de Direitos Humanos (CDH) votar o PLC 122/2006 e a próxima comissão a analisar a matéria conforme a determinação inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), decidir sobre a tramitação conjunta ou separada das propostas.

Fonte: Agência Senado

sábado, 14 de dezembro de 2013

Corte Suprema da Índia proíbe relações homossexuais

11/12/2013 - 08:00




Ásia


Tribunal Superior indiano considerou válida uma lei de 153 anos que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo

Manifestantes em prol dos direitos dos gays protestam em Nova Délhi
Manifestantes em prol dos direitos dos gays protestam em Nova Délhi (PUNIT PARANJPE / AFP)
A Corte Suprema da Índia declarou nesta quarta-feira que as relações sexuais entre homossexuais são ilegais, informou a imprensa local. A corte máxima da Justiça indiana anunciou que a sentença do Tribunal Superior de Nova Délhi, que legalizou as relações homossexuais em 2009, é “constitucionalmente insustentável”.
O Tribunal Superior de Nova Délhi opinou há quatro anos que o artigo 377 do Código Penal violava vários artigos da Constituição ao criminalizar os atos sexuais consentidos entre adultos. Diversos grupos religiosos e sociais, como a Aliança de Igrejas Apostólicas, o Conselho Cristão de Utkal, o Conselho da Lei de Muçulmanos da Índia e líderes do partido hinduísta Bharatiya Janata, recorreram da sentença na Corte Suprema. "A Suprema Corte confirmou as tradições da Índia. O tribunal não está suprimindo qualquer cidadão, em vez disso, é a compreensão das crenças e valores da grande maioria do país", disse Zafaryab Jilani, membro da entidade religiosa All India Muslim.
A lei 377 tem 153 anos de vigência e está no Código Penal indiano desde os tempos da era colonial. Ele proíbe as pessoas de se envolverem em "atos sexuais contra a ordem da natureza" e pune com até dez anos de prisão quem praticar relações sexuais homossexuais. O órgão máximo da Justiça indiana solicitou que o Parlamento faça mudanças ou elimine a lei 377, já que enquanto essa lei existir, os tribunais não poderão legalizar esse tipo de relações sexuais. “A Legislatura deve estudar a conveniência de eliminar a seção 377 do Código Penal indiano”, ressaltou o Supremo. O governo central da Índia não apelou, sinalizando que não estava em desacordo com a decisão do Supremo Tribunal.
Segundo a rede britânica BBC, a decisão da Suprema Corte veio como uma enorme surpresa para ativistas, que descreveram a sentença como "retrógrada" e dizem que hoje é um "dia negro" para os direitos dos homossexuais na Índia. Ninguém esperava que o Supremo Tribunal Federal, muitas vezes visto como um último recurso para os cidadãos confrontados contra um governo conservador, fosse consentir com uma lei tão contestada. Os ativistas pelos direitos gays fizeram campanha durante anos pela não criminalização do sexo homossexual e prometem continuar a luta por seus direitos constitucionais.
A resposta dos ativistas pelo revés judicial não demorou. “Estamos muito decepcionados e tomaremos as medidas necessárias. Isto representa um enorme passo para trás”, afirmou Anand Grover, advogado da Fundação Naz, ONG que questionou a ilegalidade das relações homossexuais nos tribunais. A Anistia Internacional escreveu no Twitter que “a decisão do Tribunal Supremo faz a Índia retroceder muitos anos em seu compromisso com a proteção das liberdades básicas”. A ONG pediu que o Parlamento do país aprovasse “imediatamente” leis que legalizem as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Fonte: Veja

PT tenta aprovar PLC 122 na marra e ignora Senadores Cristãos